Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Justiça mantém serviço essencial para a população

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

O processo contra Renan terá três relatores

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

CNJ decide prosseguir com sindicância

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território